SEGURANÇA MARÍTIMA: SISTEMA DE BALIZAGEM MARÍTIMA Parte 1 (IALA Maritime Buoyage System)
Autor: João Freitas/Treino de Mar
A IALA (International Association of Marine Aids to Navigation and Lighthouse Authorities) é a organização internacional responsável pela uniformização das ajudas à navegação ao nível técnico e ao nível dos procedimentos e normas de gestão. Criada em 1957 e sediada em França, reúne autoridades nacionais, fabricantes e outras entidades relacionadas com a atividade marítima. Desde a sua criação, a IALA produziu mais de 250 normas e recomendações com o objetivo de providenciar orientações e serviços de auxílio à navegação e tráfico de navios, de entre as quais se destacam: Differential GPS System (DGPS), Automatic Identification System (AIS), VHF Data Exchange System (VDES), Development of Vessel Traffic Services (VTS) e Maritime Buoyage System (MBS), objeto deste artigo. Portugal, representado pela Direção de Faróis [2] , é membro fundador da IALA.
O SISTEMA DE BALIZAGEM MARÍTIMA (SBM) da IALA, aprovado em 1980 na reunião de Tóquio, é um conjunto de orientações criado com o objetivo de harmonizar a nível mundial o assinalamento de limites laterais dos canais navegáveis, perigos naturais ou outras obstruções, áreas ou configurações importantes, novos perigos, etc., permitindo aos navegadores determinar a sua posição sem ambiguidades e, dessa forma, aumentar a segurança marítima. O Sistema de Balizagem Marítima é composto por marcas e dispositivos visuais fixos e flutuantes. É sobretudo um sistema físico ainda que todas as marcas possam ser complementadas por meio eletrónico. Existem diferentes tipos de marcas, que podem ser utilizadas isoladamente ou em combinação, sendo possível aos navegadores distingui-las através de características claramente identificáveis. As marcas são reconhecíveis por uma ou mais das seguintes caraterísticas: cor, forma e alvo, durante o dia; durante a noite, se instalada, cor e ritmo da luz. O rol de marcas, também designadas por balizas ou boias, são: Marcas Laterais, Marcas Cardeais, Marca de Perigo Isolado, Marca de Águas Limpas, Marcas Especiais e Marca de Assinalamento de Emergência. O sistema incorpora ainda um conjunto adicional de Outras Marcas ou Estruturas de Assinalamento Marítimo. A sinalética das Marcas Laterais não é uniforme a nível mundial; os restantes tipos de marcas são comuns a nível global.
1 MARCAS LATERAIS
No caso particular das marcas laterais não foi possível alcançar a harmonização integral a nível mundial, porém encontrou-se um compromisso através da criação de 2 regiões de balizamento (A e B), compreendendo a região B o continente americano, Japão, República da Coreia e Filipinas, e a região A o resto do mundo, na qual, naturalmente, Portugal está inserido. As marcas laterais seguem o princípio do sentido convencional da balizagem que está refletido nas cartas e documentação náutica, geralmente a direção tomada pelo navegador, vindo do mar, ao aproximar-se de um porto, rio, estuário ou outra via navegável; também a direção determinada pela autoridade competente com países vizinhos, por norma no sentido horário em torno das massas terrestres. As marcas laterais indicam, portanto, o bordo da embarcação a dar à marca, isto é, a bombordo ficam as marcas vermelhas e a estibordo ficam as marcas verdes, na região A (caso de Portugal); na região B é o inverso. Detalhes nos quadros seguintes:
Numa zona onde um canal se divide, o canal principal (ou preferencial) pode ser assinalado por uma marca lateral modificada de bombordo ou de estibordo, de acordo com a seguinte definição:
Quando as marcas estão equipadas com luz, esta poderá ser sincronizada (relâmpagos simultâneos), sequencial ou terem estes ritmos combinados. Podem ainda conter números ou letras, caso em que a sequência das inscrições deverá seguir o sentido convencional da balizagem, ou seja, no sentido mar-terra; a numeração das marcas laterais deve ser par para as marcas vermelhas e ímpar para as marcas verdes. Poderão também incorporar dispositivos RACON e/ou AIS para melhor identificação.
Exemplo: Esquema representando o sentido convencional da balizagem na região A, com marcas laterias de bombordo e de estibordo, e marca lateral modificada de canal preferencial a estibordo. A circulação em canal faz-se navegando tão perto quanto possível do limite do canal que fique por estibordo.
2 MARCAS CARDEAIS
As marcas cardeais assinalam que as águas mais profundas, no local onde a marca está situada, se encontram no quadrante do qual assume o nome, pelo que uma embarcação deverá passar pelo quadrante sugerido pela sua designação, evitando o quadrante oposto onde haverá perigos à navegação. Em rigor, os quatro quadrantes (Norte, Este, Sul e Oeste) são delimitados pelos azimutes verdadeiros NW-NE, NE-SE, SE-SW e SW-NW, considerados a partir da zona de perigo. As marcas cardeais não têm um formato distinto, assumindo usualmente o aspeto de fuso ou antena, de cor preto e amarelo, com 2 alvos pretos no topo que permitem identificar claramente o quadrante seguro. Também podem ser utilizados números ou letras, bem como serem incorporados dispositivos RACON e/ou AIS para melhor identificação. As caraterísticas de cada marca são detalhadas no seguinte quadro:
Exemplo: Perante uma marca cardeal norte, a embarcação passará por norte dela, evitando os perigos que poderão estar a sul da marca.
Créditos: João Freitas/Treino de Mar
