Como Obter a Carta de Marinheiro em Portugal: Guia Completo
Para os entusiastas do mar, seja em barcos ou motas de água, a carta de marinheiro é um passo essencial para desfrutar das águas em segurança e legalidade. Em Portugal, tal como na condução de automóveis ou motociclos, é necessário cumprir determinadas condições e possuir a documentação adequada para navegar. Este artigo irá guiá-lo através do processo de obtenção da carta de marinheiro, explicando as condições, tipos, condicionantes e custos associados.
Tipos e Condicionantes da Carta de Marinheiro A carta de marinheiro em Portugal habilita o titular a comandar embarcações de recreio (excluindo embarcações de pesca) com algumas limitações. Estas limitações variam conforme a idade do titular e incluem o comprimento da embarcação, a potência instalada e a distância máxima da costa ou de um porto de abrigo. Além disso, apenas a navegação diurna é permitida com este tipo de licença.
- Dos 16 aos 18 anos: Permite comandar embarcações até 6 metros de comprimento e potência instalada de 22,5 kW (30 cavalos), além de motas de água e pranchas motorizadas sem limite de potência.
- A partir dos 18 anos: Permite comandar embarcações até 12 metros de comprimento e com potência instalada adequada à sua certificação.
Conteúdo dos Cursos Os cursos para a obtenção da carta abordam temas variados, essenciais para uma navegação segura e responsável. Incluem o estudo de tipos de embarcações, suas especificidades mecânicas, noções de marinharia, regras de navegação, marés, âncoras, amarras, manobras, segurança no mar e primeiros socorros. Além disso, a legislação nacional vigente é sempre um componente crucial do curso.
Duração e Estrutura dos Cursos Os cursos normalmente têm uma duração de 3 a 5 semanas, com um total de cerca de 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de práticas, variando conforme a organização escolhida.
Onde Tirar a Carta de Marinheiro? A carta de marinheiro pode ser obtida em clubes navais, escolas náuticas, marinas e outras entidades credenciadas pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Estas entidades devem estar devidamente autorizadas para ministrar a formação.
Documentação Necessária Para a inscrição, será necessário apresentar uma ficha de inscrição, atestado de natação e remo (geralmente emitidos pela escola), fotocópia do BI ou Cartão de Cidadão, fotografia tipo passe, atestado médico e certificado de habilitações literárias.
Custos Associados Os custos para a obtenção da carta de marinheiro rondam habitualmente os 250 a 350 euros, variando conforme a entidade formadora.
Conclusão Tirar a carta de marinheiro é um passo crucial para quem deseja aventurar-se em alto mar ou simplesmente desfrutar das águas costeiras de Portugal. Com a formação adequada e o cumprimento dos requisitos legais, assegura-se não só a legalidade mas também a segurança e o prazer na navegação.
